Tag: Portaria

A Força Nacional de Segurança Pública ficará mais tempo trabalhando em iniciativas de fiscalização e repressão a crimes ambientais e ...

A portaria editada pelo Governo Federal que ampliou o limite de compra de munição para quem tem armas registradas foi ...

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (09), em redes sociais, que a portaria que instituiu a necessidade de troca ...

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 681 ...

O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e ...

O Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – Copen/RN – suspendeu as cerimônias de livramento condicional realizadas ...

A Divisão de Correição, Avaliação e Apuração Disciplinar da Corregedoria Geral de Justiça definiu o calendário de correições para o ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou a eficácia da Portaria 739, de 3 de outubro ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria Estadual de Administração ...