Inmetro muda revisão obrigatória de taxímetros e reduz burocracia
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (09), em redes sociais, que a portaria que instituiu a necessidade de troca ...
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Tag: Portaria
PDT contesta revogação de normas sobre monitoramento de armas e munições
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 681 ...
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Covid-19: Depen suspende por 30 dias visitas nos presídios federais
O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de ...
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Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
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Conselho Penitenciário do RN suspende cerimônias de livramento condicional
O Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – Copen/RN – suspendeu as cerimônias de livramento condicional realizadas ...
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Corregedoria Geral de Justiça define calendário de correições para março e abril
A Divisão de Correição, Avaliação e Apuração Disciplinar da Corregedoria Geral de Justiça definiu o calendário de correições para o ...
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Dias Toffoli suspende portaria do Ministério da Justiça sobre participação da PRF em operações conjuntas em áreas de interesse da União
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou a eficácia da Portaria 739, de 3 de outubro ...
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Monitoramento: TJRN e SEAP regulamentam uso do botão do pânico para mulheres vítimas de violência
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria Estadual de Administração ...
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Suspensos prazos processuais de ações em tramitação no PJe nos dias 22 e 23 de agosto
Em Portaria Conjunta nº 039-TJ, editada nesta quinta-feira, 22, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças e pelo ...
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