Presidentes da AL e TJ reafirmam parceria em favor do estado
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta terça-feira (19) por ...
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Tag: Poder Executivo
Comissão de Finanças da AL/RN aprecia projeto orçamentário do Executivo
Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quarta-feira ...
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Covid-19: Justiça indefere pedido de lockdown no Estado e afirma ser atribuição do Poder Executivo
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal indeferiu o pedido de tutela de urgência, formulado em Ação ...
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Plenário da Câmara dos Deputados aprova MP que reformula estrutura do governo federal; falta votar destaques
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 314 votos a 57, a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do ...
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Eleição do Conselho Tutelar: todo cidadão em dia com a Justiça Eleitoral pode votar
A eleição para o Conselho Tutelar (CT) ocorrerá no próximo domingo (6) de modo unificado em todo o país. O ...
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STF aprova proposta orçamentária para 2020
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do Tribunal ...
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CNJ: pacto une Três Poderes contra violência doméstica à mulher
Um pacto firmado nesta quarta-feira (7) por representantes de órgãos dos três Poderes da República vai orientar um processo conjunto ...
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MPRN recomenda fim da prática de nepotismo em Brejinho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Brejinho que exonere todos os ocupantes de ...
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