Mantida em 2º grau decisão que negou título extrajudicial contra Município de Natal
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeira instância, originária da 6ª Vara da Fazenda Pública ...
Read more
Tag: Poder Executivo Municipal
Álvaro Dias supervisiona serviços da Prefeitura para proteger população do coronavírus
A Escola Municipal Santos Reis já está abrigando 40 pessoas em situação de rua, que foram deslocadas para o local ...
Read more
Almino Afonso: lei sobre criação de cargos em comissão sem requisitos legais é julgada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei Municipal nº 386/2011, do Município ...
Read more
