Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar da proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23) com um cancelamento ...
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Tag: PLN
Relator da LDO acredita que queda da arrecadação pode impedir déficit zero em 2024
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que a meta ...
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Congresso analisará mais de R$ 4,5 bilhões em créditos
O Congresso Nacional vai analisar projetos de lei (PLNs) e medidas provisórias (MPs) que liberam mais de R$ 4,5 bilhões ...
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Orçamento de 2021 permite a cada deputado apresentar R$ 16,3 milhões em emendas individuais
Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento de 2021 no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 ...
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Derrubados cinco dos 16 vetos que foram à votação nesta quarta
O Congresso Nacional deliberou nesta quarta-feira (12) sobre 16 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e um projeto de ...
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