Tag: Pleno do Tribunal de Justiça

O Pleno do TJRN determinou o cancelamento da averbação de indisponibilidade de um imóvel, localizado em Sorocaba (SP), sobre o ...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN concederam o pedido, movido por um servidor público estadual, que exerce ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a dois Agravos Regimentais interpostos pelo prefeito do Município de ...

O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura de Natal e declarou que ...

A interpretação que vem sendo dada ao texto do artigo 97 da Lei Complementar Estadual nº 270/2004, sobre o pagamento ...

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do item 5 da Tabela V da Lei Complementar n° 4.620/2013 e ...

O Tribunal Pleno do TJRN destacou a jurisprudência nacional relacionada ao fato de que ao Ministério Público é conferido o ...

 Lei Complementar 054/2016 do Município de Parelhas voltou a ser tema de uma nova decisão, proferida pelo Tribunal Pleno do ...

O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu pedido de desaforamento, que é o deslocamento do julgamento de Tribunal do Júri ...

O Pleno do Tribunal de Justiça definiu em eleição, na sessão desta quarta-feira (25), os nomes dos advogados da lista ...