Tag: Pleno do TJRN

O colegiado de desembargadores do TJRN, por unanimidade, julgou procedentes os pedidos do Ministério Público e do Município de Natal ...

Os desembargadores do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014 do Município de São ...

O Tribunal Pleno do TJRN destacou a jurisprudência nacional relacionada ao fato de que ao Ministério Público é conferido o ...

Ao julgar revisão criminal, o Tribunal Pleno do TJRN voltou a debater o fenômeno jurídico da chamada “menoridade relativa”, diante ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou uma alteração ao seu Regimento Interno para estabelecer a paridade de ...

Um novo recurso, revisão criminal, relacionado à Operação ‘Estufa’, deflagrada pela Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar em ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar Estadual ...

A Lei Estadual n.º 10.045/2016, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Agentes de Vigilância Prisional Temporários e ...

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido de Revisão Criminal feito ...

Os desembargadores do Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade formal e material da Lei nº 1.225/2018, aprovada pela Câmara Municipal ...