Tag: Pleno do TJRN

O Pleno do Tribunal de Justiça determinou que o Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte promova, ...

O Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Seccional da ...

O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, concedeu pedido feito em Mandado de Segurança para garantir a ...

O Pleno do TJRN não acatou os ‘Embargos de Declaração’, em uma apelação criminal, referentes à condenação de um homem, ...

O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou que o Governo do Estado do Rio Grande do ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, negaram provimento ao Mandado de Segurança impetrado pela ...

O Tribunal Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o artigo 30, inciso i, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN manteve a sentença aplicada a um homem, em primeiro grau, que o ...

O Tribunal Pleno, por unanimidade, declarou inconstitucionais artigos de lei que dispõem sobre a contratação de servidores por tempo determinado ...

O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, julgou improcedente uma Ação Direta para declarar a constitucionalidade dos arts. 3°, VII, ...