Tag: Pleno do TJRN

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, julgaram como procedente o pedido feito pelo ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (28/8), escolheu a juíza ...

Os desembargadores do Pleno do TJRN atenderam parcialmente o pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, que, ...

Ao apreciar pedido de Revisão Criminal, o Pleno do TJRN voltou a destacar o entendimento estabelecido no Superior Tribunal de ...

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento à Revisão Criminal, movida pela defesa de um homem, condenado na 13ª ...

Recurso relacionado à prestação de serviços de hemodiálise, a serem prestados aos pacientes do SUS no estado, voltou a ser ...

Um acusado da prática de tráfico de drogas e uso de documento falso teve um novo recurso julgado e negado ...

O Pleno do TJRN, em decisão sob a relatoria da desembargadora Berenice Capuxu, destacou o que diz a Lei complementar estadual nº ...

O Pleno do TJRN, em recente julgado, voltou a destacar o entendimento do STF e do STJ, os quais estabeleceram ...

Desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça mantiveram o decidido, em julgamento anterior, em mandado de segurança, impetrado por uma professora ...