Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas ações ...
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Tag: Plenário do Supremo Tribunal Federal
Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenização em caso de danos nas atividades de risco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (4), o Recurso Extraordinário (RE) 828040, com repercussão ...
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Ministro remete ao Plenário HC que discute ordem de alegações finais em ação penal com colaboradores
O ministro Edson Fachin remeteu para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 166373, no ...
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LRF: Suspenso julgamento sobre a redução de vencimentos de servidores para adequação de despesas com pessoal
Foi suspenso, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que analisa a constitucionalidade de dispositivos da Lei de ...
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STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência, aplicada na fixação da ...
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Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, na sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta ...
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Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
Na última quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, ...
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