STF valida regra que restringe manifestação pública de advogados da União sobre suas funções
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que restringe a manifestação de advogados públicos federais por meio da ...
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Tag: Plenário do Supremo Tribunal Federal
Preferência da União em execução fiscal não é reconhecida pela Constituição de 88
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a preferência da União em relação a estados, municípios e Distrito ...
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Justiça Marco Aurélio envia a plenário recurso sobre depoimento de Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) enviar para julgamento virtual o recurso no qual ...
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STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal ...
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Iniciado julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do ...
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Entidades interessadas pedem que STF afaste a possibilidade de execução da pena antes de esgotadas todas as instâncias
A segunda parte da sessão desta quinta-feira (17) do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi dedicada às exposições dos representantes ...
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Plenário afasta tese de omissão de lei sobre indenização a militares da FAB licenciados por motivação política
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente Mandado de Injunção (MI 3499) em que se discutia ...
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Concluído julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (3), concluiu que o Índice de Preços ao Consumidor ...
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STF começa a discutir se delatados devem apresentar alegações finais depois de delatores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) o Habeas Corpus (HC) 166373, no qual ...
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Pulverização aérea de inseticida contra Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitária e ambiental, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (11), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
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