STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
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Tag: Plenário do STF
Imunidade tributária de partidos, sindicatos e instituições educacionais sem fins lucrativos alcança IOF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária assegurada aos partidos políticos e suas ...
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STF mantém validade de programa de estágio de pós-graduandos no MP-RN
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5477 contra lei do Rio ...
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STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela ...
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