Justiça reconhece responsabilidade de rede social por golpe aplicado por meio de anúncio patrocinado
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação movida por um advogado em relação ...
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Tag: Plataforma
Justiça determina que Uber reintegre motorista a plataforma
Um motorista que foi impedido de exercer a função de motorista de aplicativo na plataforma Uber garantiu na justiça o ...
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Plataforma +Brasil será utilizada para operacionalizar os recursos da Lei Aldir Blanc
O governo federal utilizará a Plataforma +Brasil para transferir os recursos da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) para estados, ...
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Transparência de gastos na pandemia: Prefeituras devem indicar representantes para capacitação da plataforma Fiscaliza-RN
O Ministério Público Federal (MPF) e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) reforçam que os municípios do Rio ...
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CNJ: juízes passam a dar comando direto para incluir dados na plataforma Serasajud
A plataforma Serasajud, que facilita a tramitação de ofícios entre o Poder Judiciário brasileiro e a Serasa Experian, está mais ...
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Decisão do TJRN mantém reintegração de motorista afastado pela Uber
O Tribunal de Justiça manteve decisão proferida favoravelmente a um motorista da Uber que solicitou sua reintegração à plataforma do ...
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