TJ/RN determina que plano de saúde deve manter condições compatíveis com prestadora anterior
A Unimed Natal terá que manter mesmas condições do plano de saúde anterior, a Unimed Caicó, para uma cliente que ...
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Tag: Plano de Saúde
Justiça nega recurso e Amil é proibida de descredenciar Incor Natal
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do plano de saúde AMIL que tentava reverter sentença que ...
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Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo ...
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Ministro Fux suspende decisão do TST sobre regras do plano de saúde dos Correios
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, sustou os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho ...
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Plano de saúde tem contas bloqueadas para custear tratamento de radioterapia IMRT
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão na justiça obrigando um plano de saúde ...
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Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador
O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue ...
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DPE/RN garante manutenção de plano de saúde para portador de doença renal crônica
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão em tutela de urgência ...
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Plano de saúde é obrigado a fornecer dieta enteral a pessoa com deficiência
A dieta enteral para o tratamento de saúde de uma jovem portadora das síndromes de West e de Lennox-Gastaut deve ...
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