Tag: Plano de Saúde

Recente decisão da 1a Câmara Cível do TJRN ressaltou que, da leitura dos diplomas legais seguidos pelas Cortes de Justiça, ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar recurso, manteve, de um lado, a obrigação da empresa de plano de ...

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, por maioria, a condenação imposta à Hapvida Assistência Médica ...

A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Petrobras pague o procedimento cirúrgico de urgência de idosa ...

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, manteve a determinação para ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está ...

Ao analisar ação de anulação de rescisão de contrato de plano de saúde coletivo empresarial, a Terceira Turma do Superior ...

Mantido, pela segunda instância da Justiça potiguar, entendimento da sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que obrigou ...

Decisão de segundo grau, proveniente da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, manteve condenação ao Plano de Saúde Hapvida, ...

A Justiça Estadual do RN reconheceu a obrigação da Unimed Natal de restituir, em dobro, os valores cobrados a título ...