Tag: PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6605, para ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou a Procuradoria Geral da República (PGR)para que investigue notícia de ...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o indeferimento dos registros de ...

As leis estaduais que disponham sobre descontos nas mensalidades escolares em razão da substituição do ensino presencial por ensino a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a ...

Em decisão administrativa a ser publicada nesta quinta-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) prorrogou até 31 de janeiro de ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 17 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou hoje (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou ...

De acordo com a PGR, estava previsto que os procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e ...

Em operação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais na manhã desta segunda-feira (15), a ativista Sara ...