PGR pede que R$ 51 milhões vinculados a Geddel Vieira Lima sejam utilizados no combate à covid-19
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o perdimento, em favor da União, ...
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Tag: PGR
Aras muda posição da PGR, que passa a defender fim da tabela do frete
Contrariando sua antecessora Raquel Dodge, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou novo parecer ao ministro Luiz Fux, do Supremo ...
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PGR defende conhecimento parcial de ADI que questiona regras de desestatização
O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo conhecimento parcial da Ação Direta de ...
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PGR encaminha sugestões ao CNJ para implementação do juiz de garantias
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou, nesta quinta-feira (9), memorando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com sugestões para ...
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Augusto Aras toma posse como Procurador Geral da República
A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo e, por este diálogo, eu entendo que podemos contribuir ...
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Alcides Martins toma posse como procurador-geral da República
"Vou exercer a função de procurador-geral da República em sua plenitude. Tudo o que tiver de ser feito, será feito ...
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Pulverização aérea de inseticida contra Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitária e ambiental, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (11), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
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Márcio Lobão é preso na 65ª fase da Lava Jato
Nesta terça-feira, 10 de setembro, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão para aprofundar investigações sobre esquemas de corrupção ...
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PGR pede suspensão de interpretações de resolução do Conselho de Medicina para transfusão de sangue contra vontade do paciente
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede ...
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STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão ...
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