Justiça Federal homologa acordo entre esposa e companheira para divisão de pensão de segurado
O Juiz Federal Eduardo Dantas, titular da 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, subseção de Pau dos Ferros, ...
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Tag: Pensão
Senado envia ao Executivo sugestão de cidadão pelo fim da pensão de filho e filha de militar
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou para a Presidência da República indicação legislativa para extinguir as ...
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Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial ...
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Estado é condenado a indenizar e pagar pensão a família de paciente que morreu por falha em atendimento na rede pública
A família de um senhor de idade será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em virtude do falecimento ...
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TRF5 mantém condenação de mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por morte do ex-marido
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, de forma unânime, a condenação por estelionato ...
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Estado terá que pagar indenização para família de detento morto na Cadeia Pública de Caraúbas
O Estado do Rio Grande do Norte teve negado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN o ...
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Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para ...
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Decisão garante paridade entre pensão de viúva de guarda municipal e servidores da ativa
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN reformou decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró e concedeu o pedido ...
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STJ aplica decisão do STF e suspende pagamento de precatórios a militares anistiados com pedidos de revisão
A União teve acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de liminar para suspender o pagamento de 235 ...
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