Tag: Penas pecuniárias

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou nesta terça-feira (24), em votação virtual, resolução que oficializa a doação ...

O juiz Evaldo Dantas Segundo, titular do Juizado Especial de Apodi, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, ...

O Juizado Especial Criminal de Natal realiza nesta sexta-feira (31), às 10h, no auditório do Complexo Judiciário, em Potilândia, a ...

O juiz Agenor Fernandes, titular do Juizado Especial Criminal de Natal, divulgou os projetos contemplados pela destinação de destinação de ...

A juíza Leila Pereira, titular do 1º Juizado Especial de Parnamirim, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, ...

A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu vai destinar R$ 19 mil para projetos de entidades públicas ou privadas, com ...

A Vara Única da Comarca de Touros abriu inscrições para cadastramento de entidades públicas ou privadas, com finalidade social, que ...

A comarca de São Paulo do Potengi lançou edital de apresentação e seleção de projetos para a utilização dos recursos ...