TJRN oficializa doação de R$ 300 mil de penas pecuniárias para aquisição de tornozeleiras eletrônicas
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou nesta terça-feira (24), em votação virtual, resolução que oficializa a doação ...
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Tag: Penas pecuniárias
Penas pecuniárias: comarca de Apodi lança edital de R$ 160 mil para projetos
O juiz Evaldo Dantas Segundo, titular do Juizado Especial de Apodi, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, ...
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Penas pecuniárias: Juizado em Natal realiza entrega de R$ 320 mil em alvarás nesta sexta (31)
O Juizado Especial Criminal de Natal realiza nesta sexta-feira (31), às 10h, no auditório do Complexo Judiciário, em Potilândia, a ...
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Penas pecuniárias: Juizado Criminal divulga projetos contemplados por edital de R$ 320 mil
O juiz Agenor Fernandes, titular do Juizado Especial Criminal de Natal, divulgou os projetos contemplados pela destinação de destinação de ...
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Penas pecuniárias: 1º Juizado de Parnamirim lança edital no valor de R$ 76 mil para projetos
A juíza Leila Pereira, titular do 1º Juizado Especial de Parnamirim, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, ...
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Penas pecuniárias: Vara Única de Ipanguaçu vai destinar R$ 19 mil a projetos sociais
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu vai destinar R$ 19 mil para projetos de entidades públicas ou privadas, com ...
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Penas pecuniárias: Vara Única de Touros abre inscrições para cadastramento de projetos sociais
A Vara Única da Comarca de Touros abriu inscrições para cadastramento de entidades públicas ou privadas, com finalidade social, que ...
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Penas pecuniárias: comarca de São Paulo do Potengi lança edital para inscrição de entidades
A comarca de São Paulo do Potengi lançou edital de apresentação e seleção de projetos para a utilização dos recursos ...
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