Tag: Pena

A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, sentença da 12ª Vara Criminal de Natal, imposta a dois homens, os ...

O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal, ...

Mantida pena de 97 anos de reclusão para condenado por latrocínio e restrição da liberdade de vítimas em Mossoró Mantida ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento ao pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão em pauta, com a maior brevidade possível, ...

Um mototaxista foi condenado, pela Justiça estadual, a uma pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, pela prática ...

Um homem preso, após ser flagrado na própria residência com a posse de armamento de origem ilícita, na cidade de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena ...

A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do ...