Tag: PEC Emergencial

Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta sexta-feira (25) que a PEC da Transição precisa ...

O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor ...

Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base ...

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou nesta segunda-feira (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, ...

Nesta segunda-feira (15), o Congresso Nacional promulgou a PEC Emergencial 186/19. O texto viabiliza a volta do auxílio emergencial, trazendo medidas de ...

O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo ...

O Congresso Nacional promulga nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três ...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da PEC Emergencial. A sessão do Plenário foi encerrada no ...