Partido Novo questiona no STF emenda à Constituição que amplia benefícios sociais
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade da Emenda Constitucional (EC) 123/2022, que institui ...
Read more
Tag: PEC dos Benefícios Sociais
Emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem são promulgadas pelo Congresso Nacional
Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do ...
Read more
PEC dos Benefícios Sociais é aprovada na Câmara Federal em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, ...
Read more
