Tag: Pau dos Ferros

Apesar da suspensão das autorizações para tratamento na Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição (Abenção), estabelecida pela Prefeitura de Pau ...

Os desembargadores membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da ...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.219/2011, editada ...

A equipe do Apoio ao Desempenho de Secretaria (ADS), integrante do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma recomendação para que ...

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de São Francisco do Oeste deve cumprir as atribuições que lhe são destinadas. Essa ...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, levou ao presidente do Tribunal ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de  Pau dos Ferros, ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pelo ex-prefeito do Município ...