Município de Pau dos Ferros continua proibido de exigir título de eleitor para acesso a serviços de saúde
Os desembargadores membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da ...
Read more
Tag: Pau dos Ferros
TJ declara inconstitucionalidade de lei municipal de Pau dos Ferros sobre cargos temporários
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.219/2011, editada ...
Read more
Juizado Especial de Pau dos Ferros recebe apoio do ADS e faz 1.500 movimentações em um mês
A equipe do Apoio ao Desempenho de Secretaria (ADS), integrante do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados ...
Read more
Pau dos Ferros: recomendação visa regularizar utilização de frota por agentes de endemias
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma recomendação para que ...
Read more
MPRN recomenda que Conselho de Alimentação Escolar de São Francisco do Oeste cumpra suas funções
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de São Francisco do Oeste deve cumprir as atribuições que lhe são destinadas. Essa ...
Read more
OAB/RN solicita a TJRN designação de juízes em comarcas do Alto Oeste
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, levou ao presidente do Tribunal ...
Read more
Pau dos Ferros: MPRN recomenda adoção de policiamento comunitário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, ...
Read more
Ação de improbidade contra ex-prefeito de Pau dos Ferros tramitará na Justiça Estadual
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pelo ex-prefeito do Município ...
Read more
