Prazo final para registro de candidatos vai até 26 de setembro
A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo ...
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Tag: Partidos
Aprovada PEC que adia eleições 2020 para 15 de novembro
O primeiro turno das eleições municipais de 2020 será realizado no dia 15 de novembro. A Proposta de Emenda à ...
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TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão ...
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Ministra mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, em ...
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TRE-RN esclarece que prazo para filiação é 4 de abril
Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desta terça-feira (24), a primeira realizada por ...
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Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública
O Supremo Tribunal Federal recebeu quatro novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza ...
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Câmara Federal aprovou novas regras eleitorais que valerão para eleições deste ano
A Câmara dos Deputados aprovou neste ano propostas que definem novas regras eleitorais. Entre elas está o projeto (PL 5029/19) ...
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TSE inicia análise de consulta sobre assinaturas digitais em apoiamentos para criação de novos partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na sessão administrativa desta terça-feira (26), a análise de uma consulta formulada pelo deputado ...
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Possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 9/12 para discutir a ...
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