Tag: Partidos Políticos

Está se esgotando prazo para os partidos políticos apresentarem as suas respectivas prestações de contas relativas a 2019 à justiça ...

Termina hoje (15) o prazo para que os 33 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem suas listas de filiados, ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou ferramenta que possibilita a consulta e o acompanhamento das atividades financeiras dos partidos políticos ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5311, ...

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos ...

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na sessão administrativa desta terça-feira (26), a análise de uma consulta formulada pelo deputado ...

Novo pedido de vista, dessa vez do ministro Roberto Barroso, suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, ...