Covid-19: governo reconhece calamidade pública no Rio Grande do Norte
O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da covid-19. ...
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Tag: Pandemia
Acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia são considerados lícitos pelo TRT-RN
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como lícitos os acordos individuais feitos pela ...
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TSE alerta para cuidados com a pandemia e fake news
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite do último sábado (26) um pronunciamento de ...
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MPF/RN define retomada gradual de atividades presenciais a partir de 05 de outubro
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) iniciará, a partir de cinco de outubro, a retomada gradual ...
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TSE detalha medidas adotadas para combater pandemia durante processo eleitoral
As mudanças nas rotinas da Justiça Eleitoral impostas pelo cenário de pandemia da Covid-19 são tema de um vídeo produzido ...
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Aulas presenciais da rede pública estadual do RN só serão retomadas em 2021
A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, 08, a continuidade da suspensão das aulas presenciais na rede pública ...
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Sessões da ALRN irão funcionar de forma híbrida a partir de 8 de setembro
Em razão da pandemia do novo coronavírus, após cinco meses do Plenário da Casa em funcionamento totalmente remoto, a Assembleia ...
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Requisições de bens e serviços contra pandemia não dependem de autorização do Ministério da Saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que todas as requisições administrativas de bens e serviços realizadas por ...
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Segunda fase da 1ª etapa da reabertura gradual do Judiciário começa nesta quarta (2), suspensão de prazos é prorrogada até 30/09
O início da segunda fase da primeira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do ...
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TJ/RN defere pedido da Defensoria Pública e Universidade terá que reduzir mensalidade de estudante durante a pandemia
Uma estudante da rede privada do ensino superior garantiu o direito de ter a mensalidade do seu curso reduzida durante ...
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