CNJ e CNMP cobram uso correto do Funpen para conter pandemia do novo coronavírus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar o Executivo ...
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Tag: Pandemia
Economia Caixa credita R$ 1,2 bi da primeira parcela do auxílio emergencial
A Caixa creditará cerca de R$ 1,2 bilhão da primeira parcela do auxílio emergencial na noite desta sexta-feira (24) para 1,9 ...
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Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa dia 27
Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ...
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Falta de legislação específica impede uso de dinheiro do Fundo Partidário no combate à covid-19, opina vice-PGE
“Os recursos que compõem o Fundo Partidário possuem natureza vinculada e, em vista disso, devem ser empregados conforme prescreve a ...
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Setor de turismo contesta resolução do Bacen que limita renegociação de dívidas durante a pandemia
A Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6368 contra ...
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TCE reforça prioridade de micro e pequenas empresas para contratações governamentais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) enviou ofícios para as 167 prefeituras e 17 secretarias de Estado no intuito ...
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Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício de ...
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Governo prorroga até 23 de abril medidas preventivas de combate à Covid-19
O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou até o dia 23 de abril as medidas de prevenção e isolamento ...
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Senado adia votação de projeto que cria renda básica durante pandemia
A votação do projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia ...
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Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de ...
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