Tag: Pandemia

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de ...

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (1/8) a segunda fase da Operação Cianose, com o objetivo de recuperar os valores ...

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, fará um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite deste domingo ...

Uma empresa de turismo terá de realizar pagamento de danos materiais no valor de R$ 2.019,60, para cliente que havia ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a obrigatoriedade do pagamento das parcelas devidas pelos clubes profissionais de futebol ...

Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a ...

Ao dar parcial provimento ao recurso especial interposto por um advogado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi indevida ...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para manter a suspensão da exigência, depois de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 ...