Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende ...
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Tag: Pacto Federativo
Pacto federativo deve reorganizar receitas, propõe Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o pacto federativo deve não apenas reorganizar as ...
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Governo quer usar Fundeb e precatórios para financiar programa Renda Cidadã
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que ...
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Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional
Em sessão virtual encerrada no dia 28/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é constitucional ...
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Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais reúne-se no Rio de Janeiro
A XXXV Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada nesta terça-feira (12), na sede da Defensoria Pública do ...
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