Plano de saúde deve indenizar irmão de paciente vítima da COVID-19 por negar fornecimento de medicamento
O Pleno do TJRN concedeu pedido de indenização, formulado pela defesa de um homem, cujo irmão faleceu, por choque séptico ...
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Tag: Paciente
Negativa de tratamento para paciente com HPN gera condenação para plano de saúde
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve parcialmente a determinação da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, e reduziu ...
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Paciente com câncer garante na Justiça custeio de medicamento para tratar a doença
A Segunda Câmara Cível do TJRN indeferiu recurso de agravo de instrumento proposto para suspender a execução de sentença estabelecendo ...
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Falta de comunicação de doença pré existente não autoriza exclusão de cliente
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão inicial de primeira instância, a qual determinou que uma empresa de plano ...
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Plano de Saúde terá que custear realização de procedimento cardíaco em paciente
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade, negou recurso interposto por um ...
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Criança com tumor cerebral ganha, na justiça, liminar para plano de saúde realize cirurgia
A juíza do Plantão Noturno Cível e Criminal, Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, determinou, em caráter liminar de urgência, ...
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Mantida condenação de plano de saúde por morte de paciente após falha na prestação de serviço
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos por um plano de saúde e pelos familiares de ...
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Plano de Saúde deve autorizar realização de procedimentos para paciente com atrofia maxilar
Uma empresa de plano de saúde terá que autorizar/custear a realização dos procedimentos “Osteotomia segmentar da maxila”, “Osteotomia Alvéolo Palatina”, ...
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Defensoria Pública do RN garante tratamento para paciente com ELA
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garantindo o tratamento para um paciente ...
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Paciente com aneurisma cerebral garante na Justiça direito a realizar exame custeado pelo Estado
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que Estado do Rio Grande do Norte forneça o tratamento de ...
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