Artigo – Lei de Abuso de autoridade não é ameaça
setembro 30, 2019
A 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de ...
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Read moreA 18ª Vara Cível de Natal determinou, em caráter de urgência, que um plano de saúde de Natal autorize, em ...
Read moreUm paciente foi atendido pela Justiça estadual em seu recurso contra uma operadora de plano de saúde. A 1ª Câmara ...
Read moreA juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que ...
Read moreA Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão da instância inicial no sentido de determinar ao Estado do Rio Grande ...
Read moreA 4ª Vara Cível de Natal, confirmando liminar de urgência, determinou que um plano de saúde autorize a realização de ...
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Read moreOs desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos e em uma sessão com ...
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