Tag: Organização Criminosa

Impedir ou embaraçar a investigação de organização criminosa, delito previsto pelo artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/2013, é crime material, ...

A Câmara Criminal do TJRN negou habeas corpus, movido por vários advogados, em favor de dois homens, presos no decorrer ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, julgaram como insuficientes as medidas cautelares ...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 12 envolvidos em esquema de contrabando e comércio ilegal de cigarros no sertão ...

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) para rejeitar denúncia ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de 13 integrantes de uma facção que ordenava ...

A comarca de São José do Campestre, situada no Agreste Potiguar, condenou Vinícius Façanha Cabral, Rômulo Augusto da Cunha Moreira ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu para a próxima terça-feira (6) a continuidade do julgamento de ...