Tag: Ordem dos Advogados do Brasil

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado ...

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas da Ordem dos Advogados do Brasil ...

A Corte julgou duas ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestaram a legalidade ...

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (28/8), o padrão de ...

O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta segunda-feira (22/8), ação direta de inconstitucionalidade contra as alterações promovidas pela Lei 14.365/2022 ...

O direito de defesa ganha um reforço a mais com a nova redação do Estatuto da Advocacia. A sanção da ...

A aguardada publicação da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia, marca o êxito da advocacia em alguns pontos ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), acórdãos relacionados à decisão que veda a ...

Uma graduação bem cursada é um passo essencial para trilhar uma carreira profissional de sucesso. Somada à dedicação do aluno, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de inscrição dos defensores públicos na Ordem dos Advogados do Brasil ...