STJ publica acórdãos que garantem honorários previstos no CPC
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), acórdãos relacionados à decisão que veda a ...
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Read moreUma graduação bem cursada é um passo essencial para trilhar uma carreira profissional de sucesso. Somada à dedicação do aluno, ...
Read moreO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de inscrição dos defensores públicos na Ordem dos Advogados do Brasil ...
Read moreA vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, confirmou nesta semana que vai seguir caminho distinto do presidente Aldo Medeiros, na sucessão ...
Read moreO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão realizada no dia 1º de junho ato normativo que ...
Read moreA OAB obteve mais uma vitória em sua luta contra a atividade ilegal de startups e em defesa da advocacia, ...
Read moreO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
Read moreO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais brasileiros a gravação por meio audiovisual de atos processuais, sejam presenciais ...
Read moreO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento ...
Read morePor 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de ...
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