Tag: Ordem dos Advogados do Brasil

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) acontecem no dia 25 de novembro. ...

​Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre ...

O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por aclamação, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto realizado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a segunda ação contra a lei que proibiu as saídas temporárias de presos, conhecidas ...

A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça (TJRN) publicou, na edição de 18 de março do DJe, por ordem alfabética, Aviso ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para ...

Avanços da moralização. A Ordem dos Advogados do Brasil, desde a sua criação, em 18 de novembro de 1930, tem ...

As inscrições para o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) foram abertas nesta segunda-feira (24). Interessados terão até as 17h ...

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado ...

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas da Ordem dos Advogados do Brasil ...