Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para ...
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Tag: Ordem dos Advogados do Brasil
Avanços da moralização.
Avanços da moralização. A Ordem dos Advogados do Brasil, desde a sua criação, em 18 de novembro de 1930, tem ...
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Inscrições para o 38º Exame de Ordem Unificado terminam nesta terça-feira (02)
As inscrições para o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) foram abertas nesta segunda-feira (24). Interessados terão até as 17h ...
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Decisão do STF que acaba com prisão especial para quem tem cursos superior não alcança advogados, esclarece OAB
A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado ...
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STF mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OAB
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas da Ordem dos Advogados do Brasil ...
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STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos
A Corte julgou duas ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestaram a legalidade ...
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OAB divulga padrão de resposta preliminar da 2ª fase do 35º EOU
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (28/8), o padrão de ...
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OAB ajuíza ação contra artigos da Lei 14.365/22 sobre imunidade profissional
O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta segunda-feira (22/8), ação direta de inconstitucionalidade contra as alterações promovidas pela Lei 14.365/2022 ...
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Possibilidade de defesa oral é ampliada por novo texto do Estatuto da Advocacia
O direito de defesa ganha um reforço a mais com a nova redação do Estatuto da Advocacia. A sanção da ...
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Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado
A aguardada publicação da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia, marca o êxito da advocacia em alguns pontos ...
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