A eleição e a equidade na participação dos negros
A Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ) formulou consulta (CTA 0600306-47) ao Tribunal Superior Eleitoral quanto o dever de distribuição, ...
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Tag: Og Fernandes
Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribunal ...
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