Prefeito destaca pacote de obras e faz balanço do enfrentamento à Covid em mensagem anual na CMN
O prefeito Álvaro Dias fez a leitura da tradicional mensagem anual à Câmara Municipal de Natal na tarde desta terça-feira ...
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Tag: Obras
Em Brasília, prefeito trata de investimentos para obras da Pedra do Rosário e do Planalto
O prefeito de Natal Álvaro Dias participou nesta segunda-feira (29) de reunião em Brasília com o ministro do Desenvolvimento Regional, ...
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Prefeitura e MDR anunciam para novembro licitação para projeto da engorda de Ponta Negra
A maior obra de transformação da beira-mar de Natal já tem previsão de iniciar. No dia 16 de novembro será ...
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Projeto da Av. Felizardo Moura é apresentado e entrará em fase de licitação
Foi apresentado na tarde desta segunda-feira (1º) o projeto de reestruturação da Av. Felizardo Moura, zona Oeste de Natal, que ...
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Construtora terá que separar área comum de residencial de espaços ainda em obras
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma construtora para que, enquanto perdurar a construção dos ...
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Estado deve realizar obras de acessibilidade em escola da zona oeste de Natal em até dois anos
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda ...
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Obras de drenagem são de responsabilidade dos municípios
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, cassaram uma liminar deferida no primeiro grau que ...
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Estado deve realizar obras de adequação e acessibilidade em escola do Pitimbu
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ...
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Benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor na revisão de locação comercial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação revisional ...
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Ex-prefeita de Brejinho é condenada por não executar totalidade de valor conveniado em obras
O juiz João Henrique Bressan, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ do TJRN, condenou a ex-prefeita do ...
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