Estado deve realizar obras de acessibilidade em escola da zona oeste de Natal em até dois anos
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda ...
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Tag: Obras
Obras de drenagem são de responsabilidade dos municípios
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, cassaram uma liminar deferida no primeiro grau que ...
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Estado deve realizar obras de adequação e acessibilidade em escola do Pitimbu
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ...
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Benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor na revisão de locação comercial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação revisional ...
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Ex-prefeita de Brejinho é condenada por não executar totalidade de valor conveniado em obras
O juiz João Henrique Bressan, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ do TJRN, condenou a ex-prefeita do ...
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Obras no Museu Nacional começam em abril
As obras de restauração e reabilitação do conjunto paisagístico do Paço de São Cristóvão, onde, antes do incêndio em setembro ...
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