Pesquisa do CNJ avalia varas especializadas e secretarias unificadas
Desde a última segunda-feira (16), magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados vão avaliar as vantagens e desvantagens das varas ...
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Tag: OAB
OAB questiona resolução do CNJ que trata da presença de advogados em audiência de conciliação
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6324) no Supremo Tribunal Federal ...
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Justiça condena vereador que agrediu advogado em Santa Cruz
A juíza Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, da Comarca de Santa Cruz, condenou o vereador que, há dois anos, agrediu ...
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STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário nesta segunda-feira (3), às 10h
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de ...
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Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação
A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e ...
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OAB questiona medida provisória que extingue cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de cruzeiro
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de ...
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Necessidade de defensor público ter inscrição na OAB é matéria com repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar se defensores públicos devem ser obrigados a se inscreverem e a se submeterem ...
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Comissão propõe adequações ao orçamento 2020 da OAB/RN
A presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB/RN, Ana Laura Rego, procurou a diretoria da entidade nesta ...
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OAB atuará em mandados de segurança que buscam crédito para precatórios
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (18), o ingresso da OAB como amicus curiae em todos os mandados de segurança ...
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CAARN realizará mamografias gratuitas nos dias 13 e 14
Pensando no cuidado com a saúde da mulher durante o ano inteiro, a Caixa de Assistência dos Advogados do RN ...
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