OAB questiona execução provisória de penas superiores a 15 anos prevista no Pacote Anticrime
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
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Tag: OAB
OAB quer que Executivo federal garanta vacinação em massa da população
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento ...
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OAB proporá anteprojeto de lei para garantir o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (16), a proposição de um anteprojeto de lei com 24 propostas ...
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Pleno decide que OAB irá ao STF contra execução imediata de prisões iguais ou superiores a 15 anos fixadas pelo Tribunal do Júri
O Conselho Pleno da OAB se reuniu, na última segunda-feira (8), para debate e deliberação acerca de temas caros à ...
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OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de ...
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OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
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TST defere pedido da OAB e torna facultativo uso do PJe-Calc na JT
OAB Nacional e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) obtiveram, na última sexta-feira (18), um importante avanço prático no ...
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OAB publica o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (10), o edital de ...
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OAB confirma data do XXXI Exame de Ordem e publica cartilha com medidas da preve
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a ...
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OAB pede nomeação dos primeiros nomes de listas tríplices para reitores de universidades federais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759) no ...
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