Tag: OAB

O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (21/10), a proposição do conselheiro federal Síldilon ...

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) acontecem no dia 25 de novembro. ...

  De autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil), o projeto de lei que prevê a instalação de guichês exclusivos ...

  A Medida Provisória 1227/2024 tem despertado discussões entre empreendedores e especialistas, especialmente no que diz respeito aos seus reflexos ...

​Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre ...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que advogados e membros ...

O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por aclamação, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto realizado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a segunda ação contra a lei que proibiu as saídas temporárias de presos, conhecidas ...

As inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado estão abertas até o dia 21 de maio. A partir desta ...

A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça (TJRN) publicou, na edição de 18 de março do DJe, por ordem alfabética, Aviso ...