Em liminar, Justiça rejeita pedidos do Seturn para isenção de ISS, subsídio e restrição da gratuidade
Ao julgar ação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal/RN (Seturn), que pedia isenção ...
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Tag: Natal
Novo Decreto estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras em Natal
A Prefeitura do Natal publicou nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Município, um novo decreto para normatizar o funcionamento ...
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Coronavírus: vereadores recebem secretário de Saúde para esclarecimentos
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal receberam, na tarde desta terça-feira (17), o secretário municipal de Saúde, George Antunes, ...
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Natal terá aplicativo com informações sobre o sistema de coleta de lixo na cidade
O natalense terá a sua disposição uma importante ferramenta para contribuir com o serviço de limpeza pública da capital potiguar. ...
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312 contribuições foram feitas em 30 dias para o Plano Diretor de Natal, em 2020
O prazo para as contribuições do Plano Diretor de Natal se encerrou nesta quarta-feira (15/01) com um total de 312 ...
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Sancionada Lei que regulamenta a alienação onerosa de bens imóveis em Natal/RN
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou, no Palácio Felipe Camarão, nesta terça-feira (07/01) a Lei 6.999, que regulamenta a ...
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Polícia Civil deflagra operação e prende dois homens condenados por roubo
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deram continuidade à 5ª Fase da Operação “Espectros”, nesta segunda-feira (16). Durante a ...
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Feminicídio: Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou ex-companheira a facadas em Natal
Sessão do tribunal do júri popular realizada nesta segunda-feira (9) terminou com a condenação de Francisco Soares dos Santos a ...
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1ª Câmara Cível determina fornecimento de fraldas para criança com síndrome
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN condenou de forma unânime o Município de Natal a fornecer ...
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Justiça atende pedido da Prefeitura de Natal e suspende efeitos do PROEDI na capital potiguar
Os efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) não estão válidos para o ...
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