1ª Câmara Cível determina fornecimento de fraldas para criança com síndrome
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN condenou de forma unânime o Município de Natal a fornecer ...
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Tag: Natal
Justiça atende pedido da Prefeitura de Natal e suspende efeitos do PROEDI na capital potiguar
Os efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) não estão válidos para o ...
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Câmara de Natal lança aplicativo e moderniza site institucional
A página da Câmara Municipal de Natal na internet ganhou nova roupagem com maior transparência. O novo design foi apresentado ...
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MPRN e MPF conseguem acordo judicial para construção do Parque Público em Capim Macio
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal ...
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Comissão de Finanças da Câmara de Natal aprova LOA 2020
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou nesta segunda-feira (4) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para ...
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Prefeito assina Decreto 11.823 regulamentando Lei sobre lixo irregular em Natal
O prefeito Álvaro Dias assinou, nesta terça-feira (01/10) o Decreto 11.823 que regulamenta a Lei 6.693, normatizando a fiscalização e punição ...
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Pleno autoriza transferência de júri popular de acusado de matar policiais para a comarca de Natal
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN deferiram pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para ...
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Natal: MPRN recomenda que Município suspenda pagamento de gratificação de risco
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que ...
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Município de Natal não poderá descontar remuneração de grevistas
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do ...
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