Tag: Municípios

Após quatro semanas de lançamento pelo Governo Federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todas ...

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária ...

Saíram os novos dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Censo realizado em 2022. Com coletas realizadas no ...

O Governo do Rio Grande do Norte e dos outros Estados estão prestes a ser ressarcidos pela União, em virtude ...

Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos ...

A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende ...

O Tribunal de Contas do Estado expediu termo de alerta para 37 municípios potiguares, sendo 14 relacionados ao cumprimento da ...

O Prefeito de Natal Álvaro Dias recebeu nesta segunda-feira (7), no auditório da Fiern, o 2º prêmio “Band Cidades Excelentes” ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a ...

Levantamento da Diretoria de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostrou que pelo menos 45 municípios do ...