Tag: Municípios

O Plenário do Senado promoveu, nesta terça-feira (2), a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) ...

Nesta terça-feira (4), o governo editou uma medida provisória para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de ...

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto ...

  O Poder Legislativo está com apetite cada vez maior sobre o orçamento público. Ano após ano, as emendas parlamentares ...

O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao ...

Hoje, prefeitos de todo o Brasil vão se mobilizar. A causa de todos é a mesma: falta de dinheiro. Oficialmente, ...

Após quatro semanas de lançamento pelo Governo Federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todas ...

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária ...

Saíram os novos dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Censo realizado em 2022. Com coletas realizadas no ...

O Governo do Rio Grande do Norte e dos outros Estados estão prestes a ser ressarcidos pela União, em virtude ...