Tag: Municípios

O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que abre novo prazo para ...

Em 2024, 103 municípios contam com mais de 200 mil eleitoras e eleitores registrados. Isso quer dizer que, nesses lugares, ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na última quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas ...

  O Brasil não vai escapar tão cedo da polarização criada entre o presidente Lula (PT) e o seu antecessor ...

O Plenário do Senado promoveu, nesta terça-feira (2), a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) ...

Nesta terça-feira (4), o governo editou uma medida provisória para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de ...

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto ...

  O Poder Legislativo está com apetite cada vez maior sobre o orçamento público. Ano após ano, as emendas parlamentares ...

O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao ...

Hoje, prefeitos de todo o Brasil vão se mobilizar. A causa de todos é a mesma: falta de dinheiro. Oficialmente, ...