Justiça decide que responsabilidade sobre obras de drenagem é do Município de Patu
O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu decisão proferida em primeira instância que deferiu pedido ...
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Tag: Município
Macau: parentes de vítima de acidente vascular serão indenizados pelo Município
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, condenou o Município de Macau e o ...
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Prefeitura de Natal trabalha em várias frentes no combate ao avanço do Covid-19
A Prefeitura de Natal está encarando a luta contra o coronavírus com investimentos e esforços em todas as áreas da ...
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Câmara de Natal aprova 2% da arrecadação de ISS e IPTU para incentivo à cultura
Os vereadores de Natal aprovaram em 2% o percentual das receitas provenientes do ISS e IPTU a ser utilizado como ...
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3ª Câmara Cível mantém condenação de Município por acidente de trânsito
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve de forma unânime a condenação do Município de Encanto, ...
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Lei sobre contratação temporária é julgada inconstitucional no TJRN
À unanimidade de votos, os desembargadores do Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 18, 22 e 23, além ...
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