Macau: parentes de vítima de acidente vascular serão indenizados pelo Município
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, condenou o Município de Macau e o ...
Read more
Tag: Município
Prefeitura de Natal trabalha em várias frentes no combate ao avanço do Covid-19
A Prefeitura de Natal está encarando a luta contra o coronavírus com investimentos e esforços em todas as áreas da ...
Read more
Câmara de Natal aprova 2% da arrecadação de ISS e IPTU para incentivo à cultura
Os vereadores de Natal aprovaram em 2% o percentual das receitas provenientes do ISS e IPTU a ser utilizado como ...
Read more
3ª Câmara Cível mantém condenação de Município por acidente de trânsito
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve de forma unânime a condenação do Município de Encanto, ...
Read more
Lei sobre contratação temporária é julgada inconstitucional no TJRN
À unanimidade de votos, os desembargadores do Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 18, 22 e 23, além ...
Read more
