Defensoria Pública do Estado fiscalizará abrigos para idosos em Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu um procedimento preparatório com o objetivo de verificar ...
Read more
Tag: Município de Natal
Natal: lei sobre merenda diferenciada é julgada inconstitucional
O Tribunal de Justiça decidiu pela inconstitucionalidade da Lei Promulgada nº 0416/2015, com a modulação no chamado efeito “ex tunc”, ...
Read more
Justiça determina que Município e Caern implantem rede de esgoto doméstico no Panatis em dois anos
Dois anos. Este é o prazo estipulado pela Justiça para que o Município de Natal e a Companhia de Águas ...
Read more
OAB/RN media negociação entre advogados públicos e Prefeitura de Natal
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, acompanhou um grupo de advogados públicos que atuam no Sistema Único de Assistência Social ...
Read more
