Tag: Município de Natal

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu um procedimento preparatório com o objetivo de verificar ...

O Tribunal de Justiça decidiu pela inconstitucionalidade da Lei Promulgada nº 0416/2015, com a modulação no chamado efeito “ex tunc”, ...

Dois anos. Este é o prazo estipulado pela Justiça para que o Município de Natal e a Companhia de Águas ...

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, acompanhou um grupo de advogados públicos que atuam no Sistema Único de Assistência Social ...