Tag: Multa

Nesta terça-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, e em consonância ...

"Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que ...

Natal ganhou mais uma lei de proteção e combate a violência contra mulher. De autoria do vereador Felipe Alves (PDT), ...

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto por ...

Acidente automobilístico causado por um motorista que transitava na via pública de maneira irregular resultou na morte de um motociclista, ...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu 35.642 multas de trânsito aos motoristas que trafegaram nas rodovias federais durante o feriado ...

A empresa Cabo Telecom interpôs um recurso junto a 1ª Câmara Cível do TJRN, pedindo a anulação da multa no ...

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acatou o recurso do prefeito de Natal, Álvaro ...

A cobrança de multa ao contribuinte que atrasar ou não apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) ...

A multa de 10% prevista no parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil está condicionada à intempestividade do pagamento ou ...