Tag: Multa

Acidente automobilístico causado por um motorista que transitava na via pública de maneira irregular resultou na morte de um motociclista, ...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu 35.642 multas de trânsito aos motoristas que trafegaram nas rodovias federais durante o feriado ...

A empresa Cabo Telecom interpôs um recurso junto a 1ª Câmara Cível do TJRN, pedindo a anulação da multa no ...

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acatou o recurso do prefeito de Natal, Álvaro ...

A cobrança de multa ao contribuinte que atrasar ou não apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) ...

A multa de 10% prevista no parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil está condicionada à intempestividade do pagamento ou ...

Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral Eleitoral ...

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deverá realizar a reativação do fornecimento de energia no imóvel na ...

As datas agendadas para pagamentos de parcelas de acordos trabalhistas podem ser alteradas, sem cobrança de juros, em virtude da ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora TIM, no ...