Tag: Multa

  Nesta quinta-feira (24), fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram uma vistoria na Praia de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social ...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) que multas aplicadas pela Receita Federal em ...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com pedido de execução de multa a ser paga pelo Departamento de Estradas de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, para que o X, antigo Twitter, retome suas ...

  Além de enfrentar desgaste na gestão municipal e ver antigos aliados saindo de seu palanque para se aliar ao ...

  A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), recebeu mais uma punição da Justiça Eleitoral. Ela terá que ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multas às empresas de telefonia Oi, ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil aos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e ...

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado ...